Por David Castilho em 07/01/2025 09:36:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Os direitos fundamentais são direitos inalienáveis, ou seja, não podem ser suprimidos, nem mesmo por emenda constitucional. Eles são garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade ou residência, sendo aplicáveis a todos que se encontrem no território nacional.
Esses direitos estão previstos na Constituição da República, porém, não de forma exaustiva. Além disso, as normas que os definem possuem aplicação imediata, ou seja, podem ser invocadas e exigidas desde a promulgação da Constituição, não necessitando de regulamentação para serem eficazes.
Os direitos fundamentais são direitos inalienáveis, ou seja, não podem ser suprimidos, nem mesmo por emenda constitucional. Eles são garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade ou residência, sendo aplicáveis a todos que se encontrem no território nacional.
Esses direitos estão previstos na Constituição da República, porém, não de forma exaustiva. Além disso, as normas que os definem possuem aplicação imediata, ou seja, podem ser invocadas e exigidas desde a promulgação da Constituição, não necessitando de regulamentação para serem eficazes.