Questões Direito Constitucional Competência Comum

Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal d...

Responda: Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência ...

Q439599 | Direito Constitucional, Competência Comum, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPE

Conforme as bases legais da educação nacional estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. A União, os estados, os municípios e o Distrito Federal têm competência compartilhada na promoção dos meios de acesso à cultura e à educação.
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