Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do...

Q439794 | Direito Constitucional, Competência Exclusiva da União, Agente Rural, Prefeitura de Liberato Salzano RS, FUNDATEC

Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Segundo a Constituição Federal, compete à união:

a) Organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.
b) Analisar e instituir os secretários municipais e estaduais.
c) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
d) Conceder anistia.
e) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.