Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípi...

Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A historicidade, como característica dos direitos fundam...

Q440120 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TJSE SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.
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