Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou...

Responda: Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a...


Q440928 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 08:33:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

De acordo com a Constituição Federal brasileira, no artigo 12, inciso II, é considerado brasileiro nato aquele nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

No caso de Jonatas, mesmo tendo nascido no Canadá, ele é considerado brasileiro nato, pois seu pai é brasileiro. Portanto, ao atingir a maioridade e optar pela nacionalidade brasileira, Jonatas será considerado brasileiro nato.
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