“A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição ...

Q441259 | Direito Constitucional, Previdência Social, Instrutor de Programas Sociais, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

“A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.” Com base neste princípio, a previdência social atenderá, nos termos da lei, EXCETO:

a) Promoção da integração ao mercado de trabalho.
b) Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
c) Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
d) Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
e) Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.