Questões Direito Constitucional Normas e Leis

Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam ...

Responda: Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir. A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplica...


Q441416 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Com relação ao conflito de leis no espaço e aos elementos de conexão que viabilizam a sua resolução, julgue os itens a seguir.

A regra geral, ante o conflito de leis no espaço, é a aplicação do direito pátrio, empregando-se o direito estrangeiro apenas excepcionalmente, quando isso for, expressamente, determinado pela legislação interna de um país.

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