Por Marcos de Castro em 21/04/2025 16:26:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A afirmação é incorreta porque, de acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, as emendas à Constituição são promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem a necessidade de sanção presidencial, independentemente de quem as tenha proposto. A sanção presidencial é um procedimento aplicável à legislação ordinária e complementar, mas não às emendas constitucionais. Portanto, mesmo que a proposta de emenda à Constituição seja iniciada pelo Presidente da República, ela não requer sua sanção após a aprovação pelo Congresso Nacional.
A afirmação é incorreta porque, de acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, as emendas à Constituição são promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem a necessidade de sanção presidencial, independentemente de quem as tenha proposto. A sanção presidencial é um procedimento aplicável à legislação ordinária e complementar, mas não às emendas constitucionais. Portanto, mesmo que a proposta de emenda à Constituição seja iniciada pelo Presidente da República, ela não requer sua sanção após a aprovação pelo Congresso Nacional.