Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Acerca do Poder Constituinte originário e derivado, analise as assertivas abaixo.

Responda: Acerca do Poder Constituinte originário e derivado, analise as assertivas abaixo. I. Pode ocorrer mudança no sentido e conteúdo de uma Constituição sem alteração de seu texto e este fenômeno...


Q442173 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Acerca do Poder Constituinte originário e derivado, analise as assertivas abaixo.

I. Pode ocorrer mudança no sentido e conteúdo de uma Constituição sem alteração de seu texto e este fenômeno denomina-se mutação constitucional. II. Poder Constituinte Derivado Decorrente é o responsável pela elaboração ou reforma das Constituições Estaduais. III. O Poder Constituinte Originário é inicial, autônomo e incondicionado. É correto o que se afirma em
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