Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 18:25:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
No Tribunal do Júri, o jurado exerce uma função pública. Os jurados são cidadãos comuns, selecionados de forma aleatória, que compõem o Conselho de Sentença e têm a responsabilidade de julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio. Eles atuam de forma imparcial e temporária, contribuindo para a decisão final do julgamento.
Portanto, a atuação do jurado no Tribunal do Júri não se enquadra como cargo efetivo, função paradministrativa, cargo comissionado ou cargo gratificado, mas sim como uma função pública exercida de forma voluntária pelos cidadãos convocados para compor o Conselho de Sentença.
No Tribunal do Júri, o jurado exerce uma função pública. Os jurados são cidadãos comuns, selecionados de forma aleatória, que compõem o Conselho de Sentença e têm a responsabilidade de julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio. Eles atuam de forma imparcial e temporária, contribuindo para a decisão final do julgamento.
Portanto, a atuação do jurado no Tribunal do Júri não se enquadra como cargo efetivo, função paradministrativa, cargo comissionado ou cargo gratificado, mas sim como uma função pública exercida de forma voluntária pelos cidadãos convocados para compor o Conselho de Sentença.