Questões Direito Constitucional Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF

Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido,...

Responda: Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988. A jurisprudência do Supremo Tribuna...

Q442623 | Direito Constitucional, Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF, Técnico Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas constitucionais programáticas obrigam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a atuar no sentido de concretizar as finalidades nelas contidas.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.