Por Rodrigo Ferreira em 17/05/2025 09:07:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta e está em consonância com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 1º, inciso III, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana. Além disso, o artigo 5º assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A integridade física, psíquica e moral é essencial para o respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa, pois sem essas garantias, os direitos fundamentais estariam comprometidos.
A afirmação é correta e está em consonância com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 1º, inciso III, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana. Além disso, o artigo 5º assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A integridade física, psíquica e moral é essencial para o respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa, pois sem essas garantias, os direitos fundamentais estariam comprometidos.