A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:

a) orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.

b) representação judicial da União.

c) representação do Poder Público na execução de dívida ativa.

d) exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.

e) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Responda: A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de: