
Por Marcos de Castro em 17/01/2025 19:20:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 211, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Além disso, o artigo 211 também estabelece que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 211, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Além disso, o artigo 211 também estabelece que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Portanto, a afirmativa está correta.