Questões Direito Constitucional Nacionalidade

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo...

Responda: No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pod...


Q444077 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente Penintenciário Federal, SNJ, CESPE CEBRASPE

No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição da República, ao brasileiro naturalizado será permitida a assunção de cargo de ministro do STF.

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