O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito...

Q444473 | Direito Constitucional, Família, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCC

O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito na Constituição Federal do Brasil, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Orgânica da Assistência Social. O direito das crianças à convivência familiar e comunitária está relacionado

a) às obrigações recíprocas em torno de relações de gênero.
b) às funções de controle de suas crianças e adolescentes.
c) à inclusão social de suas famílias.
d) à reabilitação social da família.
e) à competência e às habilidades dos indivíduos.