De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pes...

Q444619 | Direito Constitucional, Princípios Gerais, Advogado, Conselho Regional de Farmácia RS, Instituto Quadrix

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O texto constitucional consagra qual Princípio?

a) Princípio da uniformidade.
b) Princípio da capacidade contributiva.
c) Princípio da vedação ao confisco.
d) Princípio da anterioridade.
e) Princípio da isonomia formal.