Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que...

Responda: No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a pa...

Q445104 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens que se seguem. A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, os quais se manifestam em caráter meramente opinativo.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.