Questões Direito Constitucional Família

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. O STJ entende que, ...

Responda: Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre geraçõe...

Q445395 | Direito Constitucional, Família, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre gerações, são irregulares os contratos de plano de saúde que preveem reajustes de mensalidade em razão da mudança de faixa etária do beneficiário.
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