Q445432 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLANEm relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA. a) O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente. b) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio. c) O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional. d) O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro