A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as f...

Q445714 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Analista de Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV

A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais

a) detêm, cada um, exclusividade das funções típicas normativa, administrativa e jurisdicional.
b) exercem paralelamente funções típicas e atípicas.
c) compartilham a missão de evitar a ocorrência do sistema de pesos e contrapesos.
d) desempenham as funções de forma dependente e harmônica entre si.
e) estão vinculados à forma unitária de Estado.