Atente para as seguintes competências: I. proteger os documentos, as obras e ...

Q445774 | Direito Constitucional, Competência Comum, Analista de Cultura, Secretaria da Cultura CE, UECE

Atente para as seguintes competências:

I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

II. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, tais competências são comuns

a) à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
b) à União e aos Estados.
c) aos Estados e ao Distrito Federal.
d) ao Distrito Federal e aos Municípios.