
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 18:20:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A seguridade social está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Os princípios e diretrizes que regem a seguridade social são:
a) Universalidade da cobertura e do atendimento: significa que todos têm direito à seguridade social, sem discriminação.
b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços: os benefícios e serviços devem ser direcionados prioritariamente para quem mais necessita.
c) Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo: os benefícios não podem ter seu valor reduzido, garantindo assim o poder de compra dos beneficiários.
d) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, sendo estes últimos com benefícios difusos dos primeiros: este item não faz parte dos princípios e diretrizes da seguridade social.
Portanto, a alternativa correta, que não está de acordo com os princípios da seguridade social, é a letra d).
A seguridade social está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Os princípios e diretrizes que regem a seguridade social são:
a) Universalidade da cobertura e do atendimento: significa que todos têm direito à seguridade social, sem discriminação.
b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços: os benefícios e serviços devem ser direcionados prioritariamente para quem mais necessita.
c) Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo: os benefícios não podem ter seu valor reduzido, garantindo assim o poder de compra dos beneficiários.
d) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, sendo estes últimos com benefícios difusos dos primeiros: este item não faz parte dos princípios e diretrizes da seguridade social.
Portanto, a alternativa correta, que não está de acordo com os princípios da seguridade social, é a letra d).