Questões Direito Constitucional Previdência Social
Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende...
Responda: Segundo o caput do art. 194 da Constituição Federal, “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os d...
Por David Castilho em 10/01/2025 06:29:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O caput do art. 194 da Constituição Federal estabelece que a seguridade social engloba ações dos poderes públicos e da sociedade para garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social.
Em relação aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, podemos destacar que:
a) As ações do poder público na área da saúde são voltadas principalmente para a prestação de serviços de saúde, como atendimentos, consultas, exames, entre outros. Já no campo da previdência social, as ações referem-se à concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O caput do art. 194 da Constituição Federal estabelece que a seguridade social engloba ações dos poderes públicos e da sociedade para garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social.
Em relação aos atributos das três grandes funções de governo que compõem a seguridade social, podemos destacar que:
a) As ações do poder público na área da saúde são voltadas principalmente para a prestação de serviços de saúde, como atendimentos, consultas, exames, entre outros. Já no campo da previdência social, as ações referem-se à concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).