Questões Direito Constitucional Família

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue os itens a seguir, c...

Responda: A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito na Constituição Federal, a instituição de prog...


Q446472 | Direito Constitucional, Família, Analista Judiciário, Tribunal Regional Federal 1a Região, CESPE CEBRASPE

A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue os itens a seguir, considerando a legislação pertinente. É dever estatal, explícito na Constituição Federal, a instituição de programas de prevenção e atendimento especializado para portadores de deficiência física, sensorial ou mental.
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