Por Camila Duarte em 16/01/2025 22:26:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A divulgação da atividade artística de REYNARD ILLARY, no caso a produção de um documentário com imagens e sons de suas telas retratando trabalhadores em atividade laboral, é considerada livre e independe de censura ou licença. Isso porque a liberdade de expressão artística é um direito garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IX, que assegura a liberdade de expressão, sendo vedada a censura de natureza artística.
Portanto, no caso apresentado, não é necessário submeter a divulgação do documentário à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, pois a liberdade artística é um direito fundamental e deve ser respeitada.
A divulgação da atividade artística de REYNARD ILLARY, no caso a produção de um documentário com imagens e sons de suas telas retratando trabalhadores em atividade laboral, é considerada livre e independe de censura ou licença. Isso porque a liberdade de expressão artística é um direito garantido pela Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IX, que assegura a liberdade de expressão, sendo vedada a censura de natureza artística.
Portanto, no caso apresentado, não é necessário submeter a divulgação do documentário à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, pois a liberdade artística é um direito fundamental e deve ser respeitada.