Por Ingrid Nunes em 31/05/2025 07:06:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos mais importantes no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. Ele assegura uma série de direitos individuais e coletivos. Entre os direitos expressamente mencionados neste artigo estão a segurança e a propriedade. O inciso XXII do artigo 5º especificamente garante o direito de propriedade, enquanto o inciso XXIII menciona que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, diversos outros incisos tratam de aspectos relacionados à segurança jurídica e à proteção individual e coletiva, consolidando a segurança como um direito fundamental implícito e interligado com outros direitos expressos no mesmo artigo.
As outras opções listam valores e princípios que são fundamentais na Constituição, mas não estão especificados no artigo 5º, que foca mais diretamente nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos mais importantes no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. Ele assegura uma série de direitos individuais e coletivos. Entre os direitos expressamente mencionados neste artigo estão a segurança e a propriedade. O inciso XXII do artigo 5º especificamente garante o direito de propriedade, enquanto o inciso XXIII menciona que a propriedade atenderá a sua função social. Além disso, diversos outros incisos tratam de aspectos relacionados à segurança jurídica e à proteção individual e coletiva, consolidando a segurança como um direito fundamental implícito e interligado com outros direitos expressos no mesmo artigo.
As outras opções listam valores e princípios que são fundamentais na Constituição, mas não estão especificados no artigo 5º, que foca mais diretamente nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.