Por Camila Duarte em 30/12/2024 01:38:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Ela pode ser decretada durante a investigação ou no curso do processo criminal e é passível de revogação, ou seja, pode ser revista e anulada caso não haja mais motivos que justifiquem a sua manutenção.
É importante ressaltar que a prisão preventiva não pode ser substituída por liberdade provisória, pois são medidas distintas. A liberdade provisória é uma decisão judicial que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares diversas da prisão, enquanto aguarda o desfecho do processo.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b) A prisão preventiva é passível de revogação.
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal que tem como objetivo garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Ela pode ser decretada durante a investigação ou no curso do processo criminal e é passível de revogação, ou seja, pode ser revista e anulada caso não haja mais motivos que justifiquem a sua manutenção.
É importante ressaltar que a prisão preventiva não pode ser substituída por liberdade provisória, pois são medidas distintas. A liberdade provisória é uma decisão judicial que permite que o acusado responda ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares diversas da prisão, enquanto aguarda o desfecho do processo.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b) A prisão preventiva é passível de revogação.