Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se ...

Responda: A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre sujeitos, o...

Q447112 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Fortaleza CE, CESPE CEBRASPE

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de acordo com a interpretação do STF. O princípio da isonomia pressupõe a comparação entre sujeitos, o que, em matéria tributária, é efetivado pelo princípio da capacidade contributiva em seu aspecto subjetivo.
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