Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exerc...

Q447117 | Direito Constitucional, Administração Pública, Oficial da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça SC, FGV

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal. De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

a) é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;
b) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;
c) é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;
d) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;
e) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.