Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguinte...

Responda: De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A lei assegurará aos autores de inventos industriais o...


Q447512 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Profissional de Suporte Administrativo, Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Instituto Quadrix

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua utilização, bem como a proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
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