Questões Direito Constitucional Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988
Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existênci...
Responda: Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seguir, marque a CORRETA.
Por Camila Duarte em 05/01/2025 18:56:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No sistema de governo presidencialista, como adotado pelo Brasil, o presidente da República é o principal representante do Executivo, desempenhando os papéis de chefe de Estado e chefe de Governo. O presidente é eleito pelo povo e possui atribuições tanto no âmbito interno do país quanto na representação internacional. Dessa forma, a alternativa correta é a letra b).
Vale ressaltar que a Forma de Governo refere-se à organização do Estado, enquanto o Regime de Governo diz respeito às regras e procedimentos que regem o exercício do poder. Já o Sistema de Governo está relacionado à forma como os poderes Executivo e Legislativo se relacionam e atuam.
No sistema de governo presidencialista, como adotado pelo Brasil, o presidente da República é o principal representante do Executivo, desempenhando os papéis de chefe de Estado e chefe de Governo. O presidente é eleito pelo povo e possui atribuições tanto no âmbito interno do país quanto na representação internacional. Dessa forma, a alternativa correta é a letra b).
Vale ressaltar que a Forma de Governo refere-se à organização do Estado, enquanto o Regime de Governo diz respeito às regras e procedimentos que regem o exercício do poder. Já o Sistema de Governo está relacionado à forma como os poderes Executivo e Legislativo se relacionam e atuam.