Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que ...

Responda: A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, ...

Q44816 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV

A Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos princípios expostos nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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