A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta

Q44820 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, INEA RJ, FGV

A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.

Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de

a) Sociedade de economia mista
b) Órgão público, integrante da Administração Pública Estadual Direta
c) Fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Administração.
d) Autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente
e) Empresa pública

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