Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 17:50:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, não são ilimitados. Eles podem sofrer restrições em situações excepcionais, desde que respeitados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
As demais características mencionadas na questão são reconhecidas como características dos direitos fundamentais:
a) Historicidade: os direitos fundamentais possuem uma evolução histórica, ou seja, são construídos ao longo do tempo de acordo com as necessidades e valores da sociedade.
b) Inalienabilidade: os direitos fundamentais não podem ser transferidos, vendidos ou cedidos, pois são inerentes à pessoa humana.
c) Imprescritibilidade: os direitos fundamentais não se extinguem pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem.
d) Irrenunciabilidade: os direitos fundamentais não podem ser renunciados, pois são essenciais para a dignidade e liberdade das pessoas.
Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, não são ilimitados. Eles podem sofrer restrições em situações excepcionais, desde que respeitados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
As demais características mencionadas na questão são reconhecidas como características dos direitos fundamentais:
a) Historicidade: os direitos fundamentais possuem uma evolução histórica, ou seja, são construídos ao longo do tempo de acordo com as necessidades e valores da sociedade.
b) Inalienabilidade: os direitos fundamentais não podem ser transferidos, vendidos ou cedidos, pois são inerentes à pessoa humana.
c) Imprescritibilidade: os direitos fundamentais não se extinguem pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem.
d) Irrenunciabilidade: os direitos fundamentais não podem ser renunciados, pois são essenciais para a dignidade e liberdade das pessoas.