Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um obje...

Q448349 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV

Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de Pedro e lhe causou danos. Considerando as normas constitucionais que dispõem sobre o dever de reparar os danos causados, assinale a afirmativa correta.

a) Somente Eraldo pode ser responsabilizado, mas é necessário demonstrar a sua culpa.
b) O Estado pode ser responsabilizado, ainda que não demonstrada a culpa de Eraldo.
c) Nem Eraldo nem o Estado podem ser responsabilizados, pois ocorreu um mero acidente.
d) Somente Eraldo pode ser responsabilizado, mesmo que não demonstrada a sua culpa.
e) O Estado pode ser responsabilizado, mas é necessário provar a culpa de Eraldo.