Por Gian Siqueira em 24/07/2013 17:45:28
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Por IALE SILVA DE OLIVEIRA em 25/02/2015 18:30:03
Achei que fosse a questão B, pois o juiz está em exercício de sua função que é de julgar e pedi ao fotografo que pare de tirar fotos da vitima. E o mesmo continua.
Por Luciene da costa santos em 09/03/2015 07:35:05
Iale a alternativa B trata-se de desobediência e não desacato
Por luiz cardoso filho em 14/03/2018 17:16:23
não concordo. Aquela expressão não contende com o conteúdo ético da personalidade moral da visada nem atinge valores ética e socialmente relevantes do ponto de vista do direito penal. Não atinge aquele que é o núcleo essencial das qualidades morais inerentes à dignidade da pessoa humana..."
mas é o que diz a lei e temos que acatar.
mas é o que diz a lei e temos que acatar.