Questões Direito Constitucional União

Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles ...

Responda: Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos Estados. Assinale a alternativa cujos bens desc...

Q448440 | Direito Constitucional, União, Coordenador do Processo Legislativo, Câmara de Belo Horizonte MG, CONSULPLAN

Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos Estados. Assinale a alternativa cujos bens descritos NÃO pertençam à União.
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