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Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Na mod...

Responda: Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos. Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, ness...

Q44854 | Direito Administrativo, Técnico Administrativo, ICMBIO, CESPE CEBRASPE

Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsecutivos.

Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.

Certo
Errado

Por Brunno Lacerda Salera em 09/02/2018 13:45:27

Art. 22.
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

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a) depende da oitiva prévia do servidor.
b) deve ser precedida de regular processo administrativo.
c) depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.
d) é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.
e) é ato administrativo discricionário.

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a) forma
b) finalidade
c) objeto
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a) vinculado.
b) discricionário.
c) arbitrário.
d) de império.
e) de gestão.

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