Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne invi...

Responda: O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à so...

Q448625 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Agente de Controle Urbano, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano PB, IBADE

O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, consiste no(a):
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.