Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), j...

Responda: Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Por força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a par...


Q448752 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Agente de Orientação, Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM, Instituto Quadrix

Acerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. Por força da isonomia, os direitos fundamentais não observam flexibilização a partir de relações especiais de sujeição ostentadas por certos indivíduos, somente comportando relativização quando em confronto com outros direitos, hipótese em que se exigirá ponderação.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.