A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5.º que haver&aac...

art.5°,XLVII - não haverá penas:
a)de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art.84,XIX;
b)de caráter perpétuo;
c)de trabalhos forçados;
d)de banimento;
e)cruéis.

Agora fiquei sem entender na pergunta esta que haverá penas mas no artigo esta dizendo que não haverá pena, por favor se alguém puder me explicar agradeço

Ao beru
A Questão diz que haverá penas para confundir o que consta no artigo 5ì, CF XLVII
A alternativa "a" é acerta porque consta no artigo "salvo":
art.5°,XLVII - não haverá penas:
a)de morte,salvo em caso de guerra declarada,nos termos do art.84,XIX;
b)de caráter perpétuo;
c)de trabalhos forçados;
d)de banimento;
e)cruéis.

Boa sorte!!

A questão ta certa depende da interpretação!!

A pergunta fala,que haverá pena de morte. E isso só pode acontecer quando houver guerra declarada lá nos ART 84,xlx;

A questão veio pra confundir um pouco e ela remete no final do artigo 5º ;

Está na Constituição: no Brasil não haverá pena de morte, nem prisão perpétua, nem trabalhos forçados, castigos corporais ou banimento. A única exceção admitida é a pena de morte, que pode ser aplicada em caso de guerra declarada. (artigo 5º, inciso 47).