A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas...

Q448872 | Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP

A respeito das normas constitucionais, estas podem ser classificadas de diversas formas, tendo em vista a sua eficácia e aplicabilidade. Nesse sentido, “aponta Konrad Hesse que a força normativa da Constituição depende das possibilidades de sua realização abertas pela situação histórica, bem como da vontade constante dos implicados no processo constitucional de realizar os conteúdos da Constituição” (Gilmar Mendes). Essa modalidade de norma constitucional é pautada pela característica da

a) ineficácia da norma constitucional.
b) norma irreal.
c) sanção imperfeita.
d) norma programática.
e) sanção meramente formal.