Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práti...

Q448926 | Direito Constitucional, Educação, Procurador Autárquico, Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas GO, UFGO

Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas desportivas que envolvem animais,

a) dentro do que é preconizado para um ambiente ecologicamente equilibrado, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
b) dentro do sistema de proteção à fauna brasileira, são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
c) como manifestação do folclore nacional sua realização é incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
d) desde que sejam manifestações culturais e atendidos os requisitos constitucionais para realização do ato, não são vedadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.