Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) É direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação.

b) É promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia.

c) A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.

d) É acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos.

Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Responda: Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Q449015 | Direito Constitucional, STF, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN