Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais

No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 ...

Responda: No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.

Q449103 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Fiscal Biomédico, Conselho Regional de Biomedicina da 6a Região PR, Instituto Quadrix

No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.
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