Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:

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Q449173 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial Administrativo, Secretaria de Estado de Educação SP, VUNESP

São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
David Castilho
Por David Castilho em 11/01/2025 17:55:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

Os direitos sociais previstos na Constituição Federal estão relacionados às garantias fundamentais que visam assegurar condições dignas de vida para todos os cidadãos. Dentre os direitos sociais elencados na questão, temos:

- Educação: direito de acesso à educação de qualidade em todos os níveis de ensino.
- Saúde: direito à saúde, com acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- Alimentação: direito a uma alimentação adequada e saudável.
- Trabalho: direito ao trabalho digno e à proteção no ambiente laboral.

Esses direitos sociais estão previstos, principalmente, nos artigos 6º e 7º da Constituição Federal de 1988.
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