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A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados pela CF.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 08/01/2025 22:49:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos princípios que governam as relações internacionais do Brasil. Vamos analisar cada alternativa:

a) Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, defesa da paz - Esses são princípios contemplados pela CF/88.

b) Concessão de asilo político, solução pacífica de conflitos, defesa da paz, igualdade entre os Estados - Todos esses princípios estão presentes na Constituição Federal.

c) Não intervenção, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados - Também são princípios estabelecidos pela CF/88.

d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, não-intervenção, prevalência de direitos humanos - Esses princípios também estão de acordo com a Constituição Federal.

e) Integração econômica entre os povos, prevalência de direitos humanos, erradicação das desigualdades - A alternativa e) não contempla o princípio da integração econômica entre os povos, sendo assim, é a resposta correta.

Portanto, a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados pela CF/88 é a letra e).
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