Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 10:01:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Os direitos fundamentais são considerados irrenunciáveis, ou seja, são direitos essenciais e inalienáveis que não podem ser renunciados ou retirados de uma pessoa, pois são garantidos pela Constituição Federal. Esses direitos visam assegurar a dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. Portanto, é correto afirmar que os direitos fundamentais são irrenunciáveis.
Os direitos fundamentais são considerados irrenunciáveis, ou seja, são direitos essenciais e inalienáveis que não podem ser renunciados ou retirados de uma pessoa, pois são garantidos pela Constituição Federal. Esses direitos visam assegurar a dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. Portanto, é correto afirmar que os direitos fundamentais são irrenunciáveis.