Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que

a) será paga em títulos da dívida pública quando o imóvel for para uso do próprio poder público.
b) a utilidade pública é uma das finalidades que embasam o procedimento de desapropriação.
c) ela será implementada sobre bens imóveis, mas a Constituição veda que recaia sobre bens móveis ou direitos.
d) o pagamento ao proprietário do bem desapropriado será feito imediatamente após o trânsito em julgado da ação de desapropriação.
e) a Constituição Federal veda, expressamente, a desapropriação de bens públicos.